COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 02 de Julho de 2020 023/2020Cria a Secretaria Municipal de Cultura e altera artigos da Lei Municipal 003/2005 e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 19 de Outubro de 2020 024/2020Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do município de Alagoinha do Piauí para o exercicio financeiro de 2021. |
|
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2020 026/2020Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 027/2021Cria o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2021 029/2021Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 031/2022Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no município de Alagoinha do Piauí -PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 032/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 033/2022INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 034/2022Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Alagoinha do Piauí-PI, bem como imposição de penalidades decorrentes de sua ocorrência indevida. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 035/2022Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |