Legislação Local
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Regulamento Publicada em: 22 de Outubro de 2026 001/2026PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 20 de Outubro de 2026 SEME 04/2026Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alagoinha do PIAUÍ-PI, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Outubro de 2026 SEME 03/2026Formaliza o Núcleo Técnico-Pedagógico Municipal de Alfabetização - NUTALF, estrutura administrativa e pedagógica específica da Política Pública Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dispõe sobre sua composição e funcionamento. |
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Editais Publicada em: 13 de Outubro de 2026 001/2026Edital de convocação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Maio – Agosto) de 2026. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026 026/2026Regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, instituído pela Lei Municipal nº 89/2026, e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento. |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2026 023/2026Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA. |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2026 025/2026´´Dispõe sobre a regulamentação dos fluxos de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Alagoinha do Piauí – PI, no âmbito da Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e da Lei Municipal nº 078, de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada e a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 024/2026Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da feira livre municipal em razão das eleições e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 094/2026Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 093/2026Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências. |