SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2026

032/2026

Institui o Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí – PI e dá outras providências. ``

Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2026

025/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2026

024/2026

“Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Alagoinha do Piauí – PI e dá outras providências.”

Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026

028/2026

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 28 de outubro de 2026, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026

027/2026

Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da feira livre municipal em razão das eleições e dá outras providências.

Regulamento Publicada em: 22 de Outubro de 2026

001/2026

PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

Portarias Publicada em: 20 de Outubro de 2026

SEME 04/2026

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alagoinha do PIAUÍ-PI, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 20 de Outubro de 2026

SEME 03/2026

Formaliza o Núcleo Técnico-Pedagógico Municipal de Alfabetização - NUTALF, estrutura administrativa e pedagógica específica da Política Pública Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dispõe sobre sua composição e funcionamento.

Editais Publicada em: 13 de Outubro de 2026

001/2026

Edital de convocação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Maio – Agosto) de 2026.

Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026

026/2026

Regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, instituído pela Lei Municipal nº 89/2026, e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.