Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Agosto de 2026 017/2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 016/2026Nomeia o Conselho Municipal de Turismo do municipio de Alagoinha do Piauí |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2026 015/2026Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 021/2026Dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 013/2026Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do município de Alagoinha do Piauí – Piauí e nomeia seus membros. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 087/2026Dispõe sobre a denominação da Escola em Tempo Integral de Alagoinha do Piauí como “Unidade Escolar de Tempo Integral Jeferson Arrais Neto” e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 19/2026Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 018/2026DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2026 017/2026´Institui a Agenda Transversal do Município de Alagoinha do Piauí e cria a Comissão Intersetorial da Agenda Transversal, e dá outras providências.` |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Junho de 2026 085/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.864,67 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) ao orçamento vigente e dá outras providencias. |