Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 024/2026Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da feira livre municipal em razão das eleições e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 094/2026Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 093/2026Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 092/2026Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 091/2026Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Alagoinha do Piauí e, dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 090/2026Consolida, regulamenta, aperfeiçoa e eleva o status legal a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Alagoinha do Piauí-PI, recepciona os atos normativos municipais já existentes, estabelece diretrizes para sua implementação, expansão, financiamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 089/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização do Municipio de Alagoinha do Piaui-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2026 088/2026Dispõe sobre a nomeação do Açougue Público Municipal de Alagoinha do Piauí, passando a ser denominado “Açougue Público Municipal Francisco Anísio da Rocha” e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 022/2026Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Brigada Voluntária de Alagoinha do Piauí e Coordenador do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas do Município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 021/2026DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ – PI. |