Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Setembro de 2026 020/2026Institui o Comitê Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Alagoinha do Piauí - PI, responsável pela coordenação, monitoramento e articulação local das ações de idade étnico-racial, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 019/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2026 018/2026DESIGNAR servidor temporário para exercer a função de ODONTÓLOGA – RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) dos estabelecimentos públicos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que disponham de serviços odontológicos.. |
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Portarias Publicada em: 20 de Agosto de 2026 017/2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 016/2026Nomeia o Conselho Municipal de Turismo do municipio de Alagoinha do Piauí |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2026 015/2026Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 013/2026Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do município de Alagoinha do Piauí – Piauí e nomeia seus membros. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2026 014/2026Institui a Comissão Gestora Municipal, a Equipe Técnica de Apoio e os Grupos de Trabalho Temáticos responsáveis pela avaliação final, monitoramento e sistematização dos resultados do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025, bem como pela coordenação do processo de elaboração participativa do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 012/2026Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 011/2026Concede licença sem vencimentos a servidor efetivo municipal |