Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2025 109/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 108/2025Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa e da outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 107/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 106/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Junho de 2025 068/2025Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 104/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 103/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Junho de 2025 067/2025Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2025 014/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí /PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2025 105/2025Exonera cargo em comissão da estrutura administrativa e dá outras providencias |