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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 016/2025Dispõe sobra a alteração temporária do local de funcionamento da feira livre municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2017 017/2017Decreta situação de emergencia |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2020 017/2020Retifica o Decreto 016/2020 de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 017/2021Declara a vacância dos cargos ocupados por servidores aposentados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2021 017/2021 - ASuspende a eficacia da Lei Municipal nº 02, de 03 de novembro de 2020, no ambito do Poder Executivo Municipal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 017/2025Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 e declara feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, em virtude das festividades juninas no Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 018/2017Decreta a antecipação da feira livre do municipio |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 018/2021Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 019/2017Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas no aniversario da cidade |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 019/2021Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |