COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 016/2025Dispõe sobra a alteração temporária do local de funcionamento da feira livre municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Março de 2017 017/2017Decreta situação de emergencia |
|
Lei publicada em 05 de Junho de 2020 017/2020Retifica o Decreto 016/2020 de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 017/2021Declara a vacância dos cargos ocupados por servidores aposentados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2021 017/2021 - ASuspende a eficacia da Lei Municipal nº 02, de 03 de novembro de 2020, no ambito do Poder Executivo Municipal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021 e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 017/2025Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 e declara feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, em virtude das festividades juninas no Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2026 017/2026´Institui a Agenda Transversal do Município de Alagoinha do Piauí e cria a Comissão Intersetorial da Agenda Transversal, e dá outras providências.` |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2017 018/2017Decreta a antecipação da feira livre do municipio |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 018/2021Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
|
Lei publicada em 11 de Junho de 2026 018/2026DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |