Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Junho de 2025 067/2025Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2025 014/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí /PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2025 105/2025Exonera cargo em comissão da estrutura administrativa e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 102/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 101/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 100/2025DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2025 099/2025DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2025 013/2025Dispõe sobre a convocaçao da XI Conferencia Municipal de Saúde de Alagoinha do Piaui - Pl e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 02 de Junho de 2025 04/2025“Dispõe sobre CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO de aprovados/classificados no concurso público de provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 019/2025 - CONTABILAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |