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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2017 028/2017Decreta feriado municipal |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 028/2020Retifica o Decreto nº 027/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 028/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissao e dá outras providencias |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃODE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADOPARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 029/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 030/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2025 030/2025Cria a Área de Proteção Ambiental Riacho Água Turva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2017 031/2017Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termo da Lei complementar Nº 101/2000 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 031/2025“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação de Alagoinha – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2021 032/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal12-2021 de 06 de janeiro de 2021 |