Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2021 001/2021 - SMEDispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsavel pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação da 1 Suplente de Conselheiro Tutelar deste municipio |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CASC FUNDEC |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 002/2021Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001/2021Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do municipio de Alagoinha do PI |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2020 039/2020Dispõe sobre a nomeação de membro suplente para ocupar vaga de Conselheiro tutelar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2020 038/2020Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar. |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2020 033/2020Dispoe sobre a exoneração de cargos em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020 032/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2020 031/2020Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal. |