Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 010/2026Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 009/2026Nomeia as pessoas abaixo relacionadas como Presidente, Vice-Presidente, Membros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Alagoinha do Piauí• PI |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispôe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispoe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo do municipio de Alagoinha do PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 001/2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” |