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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 003/2026Regulamenta a realização do 26° Campeonato Municipal de Futebol Amador — Edição 2026, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2026. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 037/2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 036/2025“Estabelece recesso nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de Natal e Ano Novo”. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 032/2025Dispõe sobre a alteração temporária do local de funcionamento da feira livre municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 031/2025“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação de Alagoinha – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2025 030/2025Cria a Área de Proteção Ambiental Riacho Água Turva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃODE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADOPARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |