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Lei publicada em 10 de Junho de 2021 091/2021 Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal
Lei publicada em 21 de Junho de 2021 092/2021 Decreta feriado municipal no municipio de Alagoinha do Piauí em virtude dos festejos religiosos de São João Batista.
Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 10/10/2017 Decreta ponto faculcativo

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