Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2024 005/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2024 003/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 002/2024Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 001/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Novembro de 2023 061/2023Inclui no orçamento o valor de repasse do complemento do piso da enfermagem |
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Editais Publicada em: 23 de Outubro de 2023 01/2023Edital de concurso público 01/2023 |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2023 060/2023Dispoe sobre o pagamento de gratificação do Previne do Brasil e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2023 059/2023Autoriza o poder executivo a pagar o complemento do piso da enfermagem. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2023 057/2023Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária do de 2023. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Julho de 2023 055/2023Cria cargos e vagas no quadro efetivo de pessoal do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |