Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 040/2022Dispõe sobre o controle e o combate a poluição Atmosférica no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 039/2022DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 038/2022Implanta a Agenda 21 do Município de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 037/2022Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 036/2022Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 035/2022Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 034/2022Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Alagoinha do Piauí-PI, bem como imposição de penalidades decorrentes de sua ocorrência indevida. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 033/2022INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 032/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 031/2022Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no município de Alagoinha do Piauí -PI e dá outras providências. |