Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 007/2026´´ Dispõe sobre a proibição de exploração privada de vias e logradouros públicos, com ênfase na vedação de cobrança de estacionamento, durante a realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no âmbito do Município, e dá outras providências. `` |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 010/2026Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Editais Publicada em: 03 de Março de 2026 002/2026CONVOCAÇÃO do(s) candidato(s) classificados(s) para fins de apresentação de documentos, admissão e posterior posse no cargo de Cuidador |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 009/2026Nomeia as pessoas abaixo relacionadas como Presidente, Vice-Presidente, Membros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Alagoinha do Piauí• PI |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispôe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 082/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional do magistério aos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Alagoinha do Piauí – Ano 2026 e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 001/2026O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, Sr. Pedro Otacílio de Sousa Moura, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final homologado pelo Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2026, do Processo Seletivo Público nº 001/2025, destinado ao provimento temporário do cargo de CUIDADOR para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, torna pública a CONVOCAÇÃO do(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionado(s) para fins de apresentação de documentos, admissão e posterior posse. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispoe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo do municipio de Alagoinha do PI |