Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 018/2026DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2026 017/2026´Institui a Agenda Transversal do Município de Alagoinha do Piauí e cria a Comissão Intersetorial da Agenda Transversal, e dá outras providências.` |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Junho de 2026 085/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.864,67 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) ao orçamento vigente e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2026 014/2026Institui a Comissão Gestora Municipal, a Equipe Técnica de Apoio e os Grupos de Trabalho Temáticos responsáveis pela avaliação final, monitoramento e sistematização dos resultados do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025, bem como pela coordenação do processo de elaboração participativa do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2026 084/2026Dispõe sobre a nomeação do Mercado Público Municipal de Alagoinha do Piauí, passando a ser denominado “Mercado Público Municipal João Leobino de Brito” e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2026 083/2026Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alagoinha do Piauí o Dia Municipal do Agricultor, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2026 14/2026´´Dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoinha do Piaui e dá outras providências.`` |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 012/2026Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 20 de Abril de 2026 04/2026“Dispõe sobre CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO, via ordem judicial, de aprovado/classificado no concurso público de provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 011/2026Concede licença sem vencimentos a servidor efetivo municipal |