SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

004/2019

Exonera servidor de cargo eletivo do Municipio de Alagoinha do Piaui

Lei publicada em 23 de Março de 2023

004/2021

Nomeia os membros do conselho do FUNDEB

Lei publicada em 23 de Março de 2021

004/2021

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CASC FUNDEC

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

004/2025

Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

005/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

005/2019

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

005/2021

Dispoe sobre a nomeação da 1 Suplente de Conselheiro Tutelar deste municipio

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

006/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal