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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 004/2019Exonera servidor de cargo eletivo do Municipio de Alagoinha do Piaui |
Lei publicada em 23 de Março de 2023 004/2021Nomeia os membros do conselho do FUNDEB |
Lei publicada em 23 de Março de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CASC FUNDEC |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 004/2025Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 005/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 005/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação da 1 Suplente de Conselheiro Tutelar deste municipio |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 005/2025Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 006/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |