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Decretos
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 003/2019Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 27/2018 que trata de adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da outras providencias |
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 003/2020Dispõe sobre Feriado Municipal e decreto de luto oficial por 03 dias no municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 003/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2025. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 003A/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 004/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 004/2018Dispoe sobre a antecipação do dia de feita municipal de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 29 de Março de 2019 004/2019Decreta luto e feriado municipal em virtude do falecimento de José Noel |