Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 004/2026Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Secretário Flávio Francisco da Rocha. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 003/2026Regulamenta a realização do 26° Campeonato Municipal de Futebol Amador — Edição 2026, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade. |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Regulamento Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 001/2026REGULAMENTO DO 26° CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - EDIÇÃO 2026 |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 001/2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2026. |