Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2026 09/2026“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências.” |
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Editais Publicada em: 26 de Março de 2026 003/2026Torna pública a CONVOCAÇÃO do(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionado(s) para fins de apresentação de documentos, admissão e posterior posse. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 008/2026´Dispõe sobre a proibição da utilização de mesas na avenida nove de abril e praça durante o período das festividades alusivas ao aniversário do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. `` |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 007/2026´´ Dispõe sobre a proibição de exploração privada de vias e logradouros públicos, com ênfase na vedação de cobrança de estacionamento, durante a realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no âmbito do Município, e dá outras providências. `` |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 010/2026Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Editais Publicada em: 03 de Março de 2026 002/2026CONVOCAÇÃO do(s) candidato(s) classificados(s) para fins de apresentação de documentos, admissão e posterior posse no cargo de Cuidador |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 009/2026Nomeia as pessoas abaixo relacionadas como Presidente, Vice-Presidente, Membros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Alagoinha do Piauí• PI |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispôe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |