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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

013/2025

Dispõe sobre a convocaçao da XI Conferencia Municipal de Saúde de Alagoinha do Piaui - Pl e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

019/2025 - CONTABIL

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

010/2025

“Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Municipio de Alagoinha do Piauí – PI e dá outras providências”.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

012/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 31 de Março de 2025

008/2025

"Dispõe sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do municlpio de Alagoinha do Piaul e dá outras providências.·

Lei publicada em 03 de Março de 2025

007/2025

Regulamenta a realização do 25° Campeonato Municipal de Futebol Amador - Edição 2025, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

011/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

006/2025

Dispõe sobre renovação e indicação de entidade e membros, que Irão compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alagolnha do Plaui e dá outras providências

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

005/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março do ano de 2025 nos órgãos da Administração Pública Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

009/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências