Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 082/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional do magistério aos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Alagoinha do Piauí – Ano 2026 e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 001/2026O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, Sr. Pedro Otacílio de Sousa Moura, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final homologado pelo Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2026, do Processo Seletivo Público nº 001/2025, destinado ao provimento temporário do cargo de CUIDADOR para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, torna pública a CONVOCAÇÃO do(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionado(s) para fins de apresentação de documentos, admissão e posterior posse. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispoe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo do municipio de Alagoinha do PI |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 004/2026Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Secretário Flávio Francisco da Rocha. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa. |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 003/2026Regulamenta a realização do 26° Campeonato Municipal de Futebol Amador — Edição 2026, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade. |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |