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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 007/2019Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 007/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 007/2025Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispôe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 008/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 008/2018Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 008/2019Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 008/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 008/2025Nomeia o Agente de Contratação e os membros da Comissão |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |