COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2025. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 002/2025Retifica o Decreto nº 027/2024 |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 001/2025Declara situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como "Seca". |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 010/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 009/2024Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandado 2024/2027 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 008/2024REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 007/2024Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 006/2024Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 005/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |