Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 019/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2019 018/2019Institui a Semana do bebê no município de Alagoinha do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2019 017/2019Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistencia Social |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Junho de 2019 016/2019Dispõe sobre a revogação do Art. 61, Inciso V do Plano de Cargo e Salario do Magistério de Alagoinha do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2019 013/2019Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Função Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Alagoinha do Piauí e dá outras provindencias |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Fevereiro de 2019 012/2019Concede reajuste aos Professores da rede municipal de ensino |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Novembro de 2018 003/2017Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018 |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Outubro de 2018 009/2018Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Policia Militar do Piaui |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Julho de 2018 007/2018Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio FInanceiro de 2019 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Abril de 2018 006/2018Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do municipio de Alagoinha do Piauí e dá outras providências |