Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 003/2017Decreto de autorização |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 003/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 002/2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargos contratatados |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 002/2017Decreto de autorização |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 001/2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargos em comissão |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 001/2017Decreto emergencial |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Outubro de 2016 012/2016Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2017 |
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Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2016 113/2017Nomeia os Membros do CAE |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Outubro de 2016 002/2016Fixa os subsidios dos Vereadores, Presidente, Vice-Presidente e Secretário Municipal do município de Alagoinha do PI (2017-2020) |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Dezembro de 2013 010/2013Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Alagoinha do Piauí (2014/2017) |