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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 007/2025Regulamenta a realização do 25° Campeonato Municipal de Futebol Amador - Edição 2025, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 007/2026´´ Dispõe sobre a proibição de exploração privada de vias e logradouros públicos, com ênfase na vedação de cobrança de estacionamento, durante a realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no âmbito do Município, e dá outras providências. `` |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 008/2017Decreto de retificação |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 008/2018Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2020 008/2020Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 008/2024REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 008/2025"Dispõe sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do municlpio de Alagoinha do Piaul e dá outras providências.· |
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 008/2026´Dispõe sobre a proibição da utilização de mesas na avenida nove de abril e praça durante o período das festividades alusivas ao aniversário do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. `` |