Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2025 022/2025Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 |
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Editais Publicada em: 08 de Outubro de 2025 002/2025Convoca Audiência Pública para a participação popular na Elaboração do Plano Plurianual (PPA 2026 2029), Lei Orçamentaria Anual (LOA 2026), Relatório de Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025 e Relatório da Saúde 2º Quadrimestre de 2025 no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Outubro de 2025 072/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Outubro de 2025 071/2025Dispõe sobre a criação de cargos de cuidador da educação municipal no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 129/2025Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 124/2025Dispoe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo conforme Edital 01/2023 |
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Editais Publicada em: 04 de Agosto de 2025 05/2025“Dispõe sobre CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO, via ordem judicial, de aprovado/classificado no concurso público de provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025 127/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025 126/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025 125/2025Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí |