Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2025 030/2025Cria a Área de Proteção Ambiental Riacho Água Turva e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Outubro de 2025 073/2025Cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 003/2005, cria cargos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃODE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADOPARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 027/2025“Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre Municipal de Alagoinha do Piauí, em razão do feriado nacional de Finados, e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 026/2025“Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro, e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 025/2025Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028. |
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Editais Publicada em: 17 de Outubro de 2025 001/2025Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Cuidadores para a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Administração Pública Municipal, e no que couber a legislação pertinente, tendo em vista a Lei Municipal nº 071/2025. |
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Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2025 132/2025Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Outubro de 2025 130/2025Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Alagoinha do Piauí - PI |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2025 024/2025Regulamenta a Lei nº 072/2025 de 06 de outubro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |