Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025 124/2025TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 122/2025/GAB/PREF E Nº 123/2025/GAB/PREF. |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2025 121/2025DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2025 123/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2025 122/2025Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2025 120/2025Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2025 119/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PPAIC, COM CARÁTER TEMPORÁRIO. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2025 118/2025Dispõe sobre nomeação dos Membros do CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Municipio de Alagoinha do Piauí e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2025 070/2025INSTITUI O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E O PROGRAMA DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ, DEFINE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2025 069/2025INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES (TDAH, TOD, DISLEXIA, APRAXIA, SINDROME DE DOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 017/2025Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 e declara feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, em virtude das festividades juninas no Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |