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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026 021/2026Dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 19/2026Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2026 018/2026DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2026 017/2026´Institui a Agenda Transversal do Município de Alagoinha do Piauí e cria a Comissão Intersetorial da Agenda Transversal, e dá outras providências.` |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2026 14/2026´´Dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Alagoinha do Piaui e dá outras providências.`` |
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 09/2026“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 008/2026´Dispõe sobre a proibição da utilização de mesas na avenida nove de abril e praça durante o período das festividades alusivas ao aniversário do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. `` |
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 007/2026´´ Dispõe sobre a proibição de exploração privada de vias e logradouros públicos, com ênfase na vedação de cobrança de estacionamento, durante a realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no âmbito do Município, e dá outras providências. `` |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 004/2026Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Secretário Flávio Francisco da Rocha. |