Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020

002/2020

Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

004/2020

Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

005/2020

Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

006/2020

Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19
Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020

008/2020

Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal.
Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2020

010/2020

Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19
Lei Municipal: Publicação em 28 de Abril de 2020

011/2020

Dispõe sobre a votação e aprovação das medidas adotadas no Decreto 005/2020.
Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2020

012/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário do orçamento vigente para custeio de medidas de combate a COVID-19
Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020

013/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública e privada com medida preventiva de combate ao COVID-19
Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2020

015/2020

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 013/2020 e dá outras providências.
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