COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 013/2017Dispoe sobre os membros do Conselho Municipal de Saude |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2018 013/2018Decreta ponto facultativo dia 25 de junho de 2018 |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 013/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública e privada com medida preventiva de combate ao COVID-19 |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2025 013/2025Dispõe sobre a convocaçao da XI Conferencia Municipal de Saúde de Alagoinha do Piaui - Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 014/2017Dispoe sobre o reconhecimento das escolas municipal |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2018 014/2018Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal Nº 004/2018 que trata da adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/200 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 014/2019Decreta ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 014/2020Autoriza a movimentação de conta bancária e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 014/2021Retifica decreto anterior e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2025 014/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí /PI. |